Home- busca: Pedido de Liminar
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:29
Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
O pedido foi julgado improcedente
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 13:56
Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 12:57
Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 13:43
Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia
O pedido foi julgado procedente,
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação indenizatória por danos morais.
Pedido de reforma da ofendida.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão
Carta de pedido de demissão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.
Improcedência do pedido. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:43
TJ nega suspensão dos prazos
Pedido de suspensão de prazos.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Juiz indefere licença para construção de edifício comercial
O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:50
Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 15:20
Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa
A pedido da Funai, o presidente do STJ, sustou os efeitos de decisões judiciais em oito ações de reintegração de posse de áreas no sul da Bahia
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:12
Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:01
Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado
sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:50
Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração
Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 17:15
Governo deve ressarcir índios por danos causados pela duplicação da MS 156
A pedido do MPF, Justiça reconhece má-fé do Estado em não cumprir acordo de compensação e obriga a realização de obras em prol de comunidade indígena
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:20
CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários
O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:05
MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado
; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:25
Justiça suspende repasse de verbas pelo Consórcio de Aimorés ao Município de Itueta
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:11
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”.
